O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é um dos principais instrumentos de proteção do patrimônio natural brasileiro, garantindo a preservação de ecossistemas e espécies relevantes, dentre elas, as cavernas. Através da Lei nº 9985, instituída em 2000, o SNUC estabelece as normas e regulamenta a criação e gestão de unidades de conservação, focando em caminhos legais para a manutenção da biodiversidade e dos recursos genéticos no país.
As unidades de conservação são áreas delimitadas com o objetivo de proteger nossa riqueza biológica natural, bem como suas paisagens e aspectos geológicos e geomorfológicos. Dessa maneira, as cavernas entram no rol de proteção do SNUC, pois atendem os critérios apontados pela lei, bem como muitas delas fazem parte de um grande território que protege nossa rica biodiversidade, mas que em muitos casos também abrange diversas grutas.
Divididas em duas categorias, as unidades de conservação podem ser unidades de proteção integral ou unidades de uso sustentável. Na primeira categoria, o foco é a preservação da natureza e as atividades humanas são restritas, geralmente com permissões apenas para fins de pesquisa científica autorizada.
Na categoria de unidades de uso sustentável, é previsto o uso consciente dos recursos naturais, focando em um manejo onde a natureza não seja degradada de forma exploratória, além de garantir a proteção desses ambientes ao mesmo tempo em que são oferecidas oportunidades educativas e turísticas controladas.
A preservação das cavernas no contexto do SNUC também se relaciona com outros aspectos importantes, como a proteção de sítios arqueológicos, paleontológicos e culturais presentes em algumas dessas formações geológicas. Além disso, a preservação das cavernas é essencial para a manutenção dos ecossistemas subterrâneos, que frequentemente abrigam espécies raras e adaptadas a esse ambiente específico.
Com a criação e efetiva gestão das unidades de conservação, incluindo aquelas que abrigam cavernas, o Brasil pode garantir a proteção adequada de seus recursos naturais e patrimônio cultural, assegurando também que as gerações futuras possam desfrutar de todas essas paisagens. Além disso, o SNUC contribui para o desenvolvimento sustentável do país, ao promover a valorização econômica e social da biodiversidade, da cultura e turismo consciente e responsável.